Área de atuação · Assessoria imobiliária
Assessoria jurídica imobiliária em Dourados
Antes de assumir um compromisso com um imóvel, vale entender o que dizem os documentos, a matrícula e o contrato. A análise jurídica preventiva mostra riscos que não aparecem em uma simples negociação.
- Dr. Caio Freitas
- OAB/MS 27.398
- Advocacia imobiliária
- Dourados/MS
- Atendimento presencial e online
- Atendimento para todo o Brasil
O que é
O que é a assessoria jurídica imobiliária
É o acompanhamento de um advogado nas decisões que envolvem imóveis, antes que um problema aconteça. Em vez de resolver um conflito depois, a assessoria analisa documentos, contratos e riscos no momento em que ainda é possível escolher, negociar ou desistir.
Ela atende proprietários, compradores, vendedores, investidores e empresas, em operações como compra, venda, cessão de direitos, financiamento, imóvel dado em garantia e regularização de documentos.
-
Análise de documentos
Matrícula, certidões e documentos do imóvel lidos antes da negociação.
Ver detalhes -
Contratos imobiliários
Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, promessa e cessão de direitos.
Ver detalhes -
Riscos avaliados
Quem vende, a situação do imóvel, o pagamento e as garantias.
Ver detalhes
Como funciona
A assessoria em cada etapa
- 01
Conversa inicial
Você explica a operação ou a dúvida, e são definidos os documentos necessários.
- 02
Análise dos documentos
Matrícula, certidões, contratos e documentos do imóvel são lidos em detalhe.
- 03
Parecer e orientação
Os riscos encontrados e os cuidados recomendados são explicados de forma clara.
- 04
Contrato e acompanhamento
Quando for o caso, o contrato é elaborado ou revisado, e as etapas seguintes são acompanhadas.
Para quem é indicada
Em quais situações a assessoria ajuda
-
Compra e venda de imóveis
Análise do negócio antes da assinatura e cuidados com imóveis financiados.
Compra e venda -
Compra de imóvel em leilão
Edital, dívidas do imóvel e ocupação conhecidos antes do lance.
Compra em leilão -
Documentação pendente
Imóvel sem escritura, sem registro ou com construção fora da matrícula.
Regularização -
Imóvel dado em garantia
Entender o que acontece em caso de atraso antes de oferecer o imóvel.
Suspensão de leilão
Análise de documentos e da matrícula
A matrícula conta a história do imóvel e mostra o que pode afetar quem compra, vende ou recebe o imóvel como garantia. Entre os pontos verificados:
- quem são os proprietários registrados e se todos precisam participar do negócio;
- restrições anotadas, como penhora, hipoteca, alienação fiduciária ou indisponibilidade determinada pela Justiça;
- se a área, as medidas e a construção registradas correspondem à realidade;
- vendas anteriores que nunca foram registradas.
Além da matrícula, são analisados os documentos das pessoas envolvidas, as certidões que indicam processos e dívidas e os documentos do próprio imóvel, como IPTU, condomínio e documentos da construção.
Contratos imobiliários: elaboração e revisão
O contrato é o que vale entre as partes até a escritura e o registro. Um contrato claro evita discussões sobre pagamento, prazos combinados, entrega da posse e responsabilidades. A assessoria inclui:
- elaborar contratos de compra e venda, promessa de compra e venda e cessão de direitos;
- revisar contratos recebidos da outra parte, da imobiliária ou da construtora antes da assinatura;
- analisar o desfazimento de contratos, o chamado distrato, inclusive na compra de imóvel na planta ou de lote, que segue regras próprias da Lei 13.786/2018.
Na maioria dos casos, a venda de imóvel exige escritura pública, e a propriedade só passa para o comprador com o registro na matrícula. Veja como funcionam essas etapas na página de compra e venda de imóveis.
Riscos avaliados antes de decidir
Cada operação tem pontos de atenção próprios. Os mais comuns são:
Quem está do outro lado
Se o vendedor ou o cedente pode negociar o imóvel e se existem processos ou dívidas que possam atingir o negócio depois.
A situação do imóvel
Restrições na matrícula, construção não averbada, imóvel ocupado, dívidas de condomínio e de IPTU.
As condições do pagamento
Sinal, parcelas, financiamento e o que acontece se uma das partes atrasar ou desistir.
As garantias
O que acontece se o imóvel for dado em garantia de um financiamento ou de um empréstimo e as parcelas atrasarem.
Documentos que ajudam na análise
- Matrícula atualizada do imóvel
- Minuta ou cópia do contrato, se já existir
- Documentos das pessoas envolvidas
- Carnê de IPTU e declaração de débitos de condomínio
- Edital, no caso de compra em leilão
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre assessoria imobiliária
Compra e venda de imóveisO que faz um advogado na assessoria jurídica imobiliária?
Analisa os documentos do imóvel e das pessoas envolvidas, explica o que cada informação significa, aponta os riscos do negócio e prepara ou revisa os contratos. O objetivo é que a decisão seja tomada com informação, antes de assinar ou pagar.
Quando vale a pena buscar uma assessoria jurídica imobiliária?
Antes de assinar um contrato, pagar um sinal, dar um imóvel em garantia, investir em um imóvel ou receber um imóvel como pagamento. Também quando a documentação parece incompleta ou quando o negócio envolve herdeiros, empresas ou imóveis financiados.
O que é a matrícula e por que ela é tão importante?
A matrícula é o documento do cartório de registro de imóveis que reúne a história do imóvel: quem são os donos, as vendas anteriores e as restrições, como penhoras, hipotecas e alienação fiduciária. Para a lei, o dono é quem está registrado nela. Por isso, ela é o primeiro documento analisado.
É possível desistir de um imóvel comprado na planta?
A compra de imóvel em construção ou de lote em loteamento tem regras próprias para o desfazimento do contrato, inclusive sobre os valores que podem ser retidos. O que se aplica depende do contrato e do motivo da desistência, por isso a análise do caso é necessária.
A assessoria pode ser feita online?
Sim. Os documentos podem ser enviados em formato digital, e as conversas podem acontecer por videochamada ou presencialmente no escritório, em Dourados.
Proteja seu patrimônio
Converse com o Dr. Caio Freitas sobre o seu imóvel
Conte qual é a operação e quais documentos você já tem. A análise começa pela matrícula e pelo contrato.
Falar no WhatsApp