Compra e venda de imóveis em Dourados

O que pode dar errado em uma compra

Comprar ou vender um imóvel envolve mais do que conferir o preço e assinar um contrato. Documentação, matrícula, titularidade, restrições e a situação de quem vende podem interferir na segurança do negócio. Alguns problemas comuns:

• o vendedor não é o proprietário que consta na matrícula, ou é apenas um dos proprietários;
• o imóvel tem penhora, hipoteca ou financiamento anotado na matrícula;
• o vendedor responde a processos que podem atingir o imóvel mesmo depois da venda;
• há dívidas de condomínio ou de IPTU, que acompanham o imóvel e passam a ser cobradas do novo dono;
• a construção ou a área real não correspondem ao que está registrado.

O que é analisado antes de assinar

A análise jurídica na compra de imóvel verifica se o negócio é seguro antes da assinatura e do pagamento do sinal. Ela faz parte da assessoria jurídica imobiliária e costuma incluir:

• a matrícula atualizada, para confirmar o proprietário e identificar penhoras, hipotecas, alienação fiduciária ou outras restrições;
• certidões do vendedor, para saber se existem processos que possam atingir o imóvel depois da venda;
• o contrato, com atenção ao preço, à forma de pagamento, ao sinal, à entrega da posse e às multas;
• a situação documental do imóvel, como escritura, registro e construção averbada;
• os débitos ligados ao imóvel, como IPTU e condomínio.

Imóvel financiado ou com dívida

Quando o imóvel ainda está financiado, ele é a garantia do banco até a quitação, situação chamada de alienação fiduciária. A venda depende de quitar o saldo no momento do negócio ou de transferir o financiamento com a concordância do banco.

Os chamados contratos de gaveta, feitos sem a participação do banco, trazem riscos para quem compra: o imóvel continua vinculado à dívida do vendedor e pode ir a leilão se as parcelas deixarem de ser pagas, mesmo que o comprador esteja em dia com o vendedor.

Compra de imóvel em leilão

Imóveis de leilão podem ter preço atrativo, mas exigem cuidado redobrado. Antes do lance, são analisados:

• O edital, com as regras do leilão e as condições de pagamento
• A matrícula e a origem do leilão, judicial ou extrajudicial
• As dívidas ligadas ao imóvel, como IPTU e condomínio, e quem deve pagá-las
• A ocupação do imóvel e o caminho para a desocupação
• A situação do processo e os riscos de questionamento do leilão

Para entender o procedimento do ponto de vista de quem está perdendo o imóvel, veja a página sobre leilão de imóvel.

Assessoria para quem vende

Quem vende também assume responsabilidades. A assessoria ajuda a organizar a documentação do imóvel e as certidões pedidas pelo comprador, e a definir cláusulas claras sobre:

• a forma e as datas de pagamento, inclusive quando parte do valor vem de financiamento;
• o momento da entrega das chaves e da posse;
• quem responde por IPTU, condomínio e contas até a entrega;
• o que acontece se uma das partes desistir ou atrasar.